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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:40
Documentos médico-hospitalares devem ser enviados ao MP
do MP, relativas às solicitações de envio de documentos médicos-hospitalares
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45
Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares. Quimioterapia.
Negativa de fornecimento de medicamento necessário ao êxito do tratamento. Inadimplemento do dever anexo de cooperação e proteção
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:15
Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS
Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.
Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09
PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional
autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura
Unimed foi condenada a reembolsar as despesas médico-hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:58
Hospitais estaduais e municipais podem receber mais verbas por atender vítimas de trânsito
Tramita no Senado proposta que reforçará o custeio dessas despesas hospitalares com 15% do que as
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:09
Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS
pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.
Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:16
Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares
O recurso foi interposto no STJ pela Oncoclínica São Marcus S.A. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:23
Siderúrgica deve prestar contas
A ação de prestação de contas foi impetrada depois que o contrato foi extinto e a siderúrgica, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:45
Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011
Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:40
Ação Monitória. Rejeição dos Embargos. Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares
Insurgência. Medicamento solicitado pela beneficiária do Plano de Saúde
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:30
União é condenada a pagar despesas médico-hospitalares de pensionista militar
Decreto garante o direito à assistência médico-hospitalar aos militares e seus dependentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00